COPA 2014
O Portal COXAnautas, posiciona-se em relação à transferência do potencial construtivo da Prefeitura Municipal de Curitiba, em favor da construção do estádio Joaquim Américo, local indicado pela comissão gestora da Copa do Mundo em Curitiba.
Anteriormente às críticas, se faz necessário um resgate sobre a indicação dessa praça esportiva como local para realização dos jogos na cidade de Curitiba.
Em 2008, a comissão responsável pela candidatura da cidade de Curitiba, recebeu duas propostas referentes à praça esportiva. A primeira tratava-se da construção de novo estádio no terreno do Pinheirão, área que já é destinada para construção de praças esportivas, segundo o Plano Diretor de 2000 da Prefeitura Municipal de Curitiba. A segunda proposta tratava-se do estádio Joaquim Américo, que segundo o representante do Comitê organizador da Copa em Curitiba, Luiz de Carvalho, estaria praticamente pronto, "A Arena passou por uma inspeção de técnicos da Fifa e, com certeza, o fato de o projeto já estar 80% concluído e ter um custo baixo em comparação a outros apresentados pelo Brasil influenciou na escolha".
O vereador e conselheiro do clube proprietário do projeto, Mário Celso Cunha, presidente da Comissão Especial da Câmara de Curitiba para acompanhar os assuntos relacionados ao Mundial, esteve presente no estádio Joaquim Américo e reafirmou a posição em 14/04/2009: "Podemos dizer que 80% da infraestrutura da Arena está pronta, faltando apenas melhorar as áreas VIP, de imprensa e de estacionamento".
No dia 31/05/2009, a cidade de Curitiba foi escolhida como uma das sedes do mundial de 2014. Na ocasião reafirmou-se a condição do estádio Joaquim Américo como praça esportiva. O diretor do A. Paranaense, Deputado Estadual Alexandre Curi, esclareceu de onde viriam os recursos para a conclusão das obras, "Somente no estádio serão R$ 138,3 milhões em investimentos, através de empréstimo no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)".
A proposta até então, parecia viável. A prefeitura de Curitiba ficaria responsável pelas obras de infra-estrutura, enquanto o A. Paranaense teria responsabilidade na conclusão do estádio. Entretanto, algumas informações anteriormente divulgadas foram alteradas. Segundo o site Wikipédia, na construção do estádio foram gastos cerca de U$ 30 milhões de dólares (R$ 53 milhões de reais). A conclusão do estádio só será possível com o investimento de R$ 153 milhões de reais, o que comprova que a praça esportiva estava com apenas 34,64% concluída e não 80% com antes divulgado.
Aproximando-se do prazo final para indicação oficial do estádio, a diretoria do A. Paranaense afirmou publicamente que não será responsável pelas despesas de conclusão do estádio Joaquim Américo, "O Atlético está cedendo o estádio, quem tem que ir atrás de verba, do PAC da Copa, que será de R$ 100 ou R$ 120 bilhões, segundo o que estão prometendo à Fifa, é o município. Temos de achar alternativas para atender às condições do caderno de encargos, o governo não pode dar dinheiro ao Atlético, mas sim ao município e ao estado. Não é justo termos de arcar com R$ 100 milhões sozinhos. Se ninguém bancar, a Arena pode não receber a Copa, ai eles podem reformar o Pinheirão", declarou o presidente Marcos Malucelli.
O poder público, em face do descumprimento das obrigações assumidas pelo A. Paranaense e do impasse gerado ao Comitê organizador da Copa em Curitiba, mostrou-se inexplicavelmente parcial em favor do clube, procurando alternativas juntos aos cofres públicos para a viabilização da conclusão do estádio Joaquim Américo, ora pela Copel e agora com a transferência do potencial construtivo, ao invés de exigir o cumprimento ou viabilizar praça esportiva alternativa.
Segundo o IAB - Instituto de Arquitetos do Brasil - Diretório do Paraná, a indicação do estádio Joaquim Américo não representa a alternativa economicamente mais viável, inclusive questiona veementemente a utilização do potencial construtivo em estádio particular. Segundo o manifesto, o melhor local para construção de uma praça esportiva para Copa, beneficiando a população, seria no local do estádio Pinheirão. Em relação a captação de recursos, o documento nos leva a reflexão, "a Prefeitura Municipal de Curitiba pode auxiliar na captação de recursos através da regulamentação da entrega onerosa da transferência de potencial construtivo, pois o incentivo beneficiará um próprio público".
Por que não utilizar o potencial construtivo para construção de um estádio público?
De posse das informações, o Portal COXAnautas, vem à público para posicionar-se totalmente contrário a utilização do potencial construtivo, em obra privada, seja ela favorável ao A.Paranaense, P. Clube ou Coritiba.
O Portal também questiona o princípio de isonomia, não só com relação ao Coritiba Foot Ball Club, mas em favor de todas as entidades esportivas do Estado do Paraná.
Os recursos destinados às obras no Estádio Joaquim Américo são provenientes de impostos dos cidadãos de todo o Estado e/ou de recursos para servir de "instrumento de gestão pública sobre aspectos de interesse social, o que permite o condicionamento do direito de uso e construção às necessidades do conjunto da cidade. Da mesma forma, as hipóteses e a destinação das receitas decorrentes da emissão de potencial construtivo pelo Município, isto é, as possibilidades de utilização do instituto da Outorga Onerosa do Direito de Construir, são condicionadas por lei, tendo caráter eminentemente social de subsidiar a política habitacional urbana entre outros interesses coletivos na cidade de Curitiba. Sendo assim, sua finalidade é de garantir o interesse comum e o bem-estar de todos os cidadãos, nos termos das normas constitucionais no que diz respeito à necessidade de integração entre planejamento, legislação e gestão urbana democrática", conforme o questionamento aqui exposado.
Consideramos o gasto de dinheiro público em obra privada, uma afronta ao cidadão que não vê nas ruas, policiais, médicos e escolas, mas serão obrigados a ver um patrimônio privado aumentado com recursos públicos, com aval inclusive do Governador Orlando Pessuti, também torcedor e sócio do clube proprietário do projeto.
A escolha da praça esportiva caracterizou-se como manobra imoral e ilegal, desde o momento do recebimento de projetos em 2008, quando em momento algum especulou-se auxílio financeiro público para a construção de estádio para o mundial. A maior prova é a diferença entre o percentual da obra que encontra-se pronta informada no início (80%) e o real percentual (34,64%)
Em contrapartida, como comparativo ao que tange a 'boa vontade' das autoridades públicas do Estado, a diretoria do Coritiba tentou viabilizar a construção de um novo centro esportivo no local onde hoje se encontra o Estádio Couto Pereira. No entanto, o projeto não foi aprovado pelos órgãos municipais e estaduais. Qual seria o posicionamento da diretoria do Coritiba na época se houvesse a possibilidade de captar recursos através do potencial construtivo?
Em nome da torcida do Coritiba Foot Ball Club, declaramos que não somos contrários à realização da Copa 2014 na cidade de Curitiba. Mas exigimos dos órgãos competentes a destinação justa, adequada e imparcial dos recursos obtidos para a Copa 2014, sem beneficiar nenhum patrimônio privado ou clube. Ao utilizar recursos públicos, a Copa do Mundo deverá beneficiar toda a cidade de Curitiba como sede e o Estado do Paraná indiretamente.
Para que a minha glória a ti cante louvores, e não se cale. Senhor, meu Deus, eu te louvarei para sempre. (Salmos 30:12)