Um professor de direito que tive citou um exemplo que me lembro ao me deparar com esta aberração jurídica da Federação Paranaense de Futebol.

"No direito, em alguns casos, não é o cachorro que abana o rabo e sim o rabo que abana o cachorro".


Sempre esboço um sorriso ao imaginar a cena, de tão grotesca que seria.

Tal qual a frase acima é o posicionamento da FPF na novela Couto Pereira.

No Blog Bola de Couro, Felipe Rauen explicou juridicamente com maestria o que está acontecendo no campo jurídico, sugiro que leiam e façam esforço para entender, porque a minha opinião vai ao encontro da dele: É uma questão de interpretação jurídica.

Fato
Um dispositivo do Estatuto da FPF cita o seguinte "São obrigações das entidades de práticas desportivas - Ceder gratuitamente à Federação e às entidades superiores quando regularmente requisitados ou convocados, seus atletas e suas praças de desporto". Se está lá, deve ser cumprido.

No entanto, a FPF se agarrou neste fio de esperança, nesta possível brecha legal para expor todo seu despreparo e falta de impessoalidade e razoabilidade nas decisões.

A FPF se fixou "no rabo do cachorro" sem se preocupar com o restante do "corpo" que, em tese, seria mais importante.

Nós interpretamos que o dispositivo é restrito à cedência à FEDERAÇÃO e "eles" entendem que a palavra Federação teria interpretação ampla.

Pode o Coritiba ceder o Estádio à Federação e ela a terceiros? Não há nenhum dispositivo que preveja isto. Mas daí a se apegar ao dispositivo "os casos omissos serão resolvidos pela FPF" é ignorar qualquer bom-senso e boa-fé. Até porque outros princípios jurídicos têm que ser colocados na balança, quais sejam: direito à propriedade, razoabilidade, segurança jurídica, entre tantos outros.

A posição do atlético é confortabilíssima. Seu novo presidente entrou em conflito com o rival nos primeiros dias de gestão para ganhar popularidade, criou uma indisposição do Coritiba com a FPF e não tem absolutamente nada a perder. Afinal, o "Não" eles já têm...

O que mais me impressiona/decepciona é o teor da "requisição" da FPF ao seu principal afiliado, o único presente na elite do futebol Brasileiro. Mesmo tentando "ficar em cima do muro", é possível perceber raiva nas palavras proferidas, um script do que uma federação NÃO deve fazer. A necessidade de tentar se impor na força-bruta, ignorando princípios elementares do direito, beira ao ridículo.

Não precisa entender de direito para saber que uma entidade que representa direitos alheios deve demonstrar impessoalidade e buscar o interesse GERAL. Ou alguém acha que a população da cidade de Curitiba é beneficiada com o empréstimo do Couto Pereira? Seremos possivelmente beneficiados com a Copa, mas onde o atlético vai jogar, extrapola nossa esfera de decisões, e é um problema particular do clube atletico paranaense.

Os moradores do Alto da Glória poderão passear a pé com suas camisas do Coritiba em dias de jogos do atlético? Evidente que não. Não há benefício para a população de Curitiba nesta discussão.

Todos saem prejudicados, o Coritiba e seus torcedores, a cidade e a FPF, mas esta já provou que a imagem, no que cerne à moralidade, não é prioridade em suas decisões.

Entendo que o Coritiba se posicionou como deveria, porém, já sabemos que as decisões do TJD extrapolam a juridicidade e também envolvem questões políticas e clubísticas.

Só nos resta aguardar e torcer para que haja razoabilidade nas decisões de tamanha relevância proferidas pelas pessoas envolvidas no caso.
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Outro destaque que entendo que merece ser feito é até que ponto os interesses pessoais transcendem a razoabilidade.

Dia-a-dia nos deparamos com cenas de corrupção e usurpação do interesse público em prol dos interesses privados e particulares no Congresso, nas Assembleias Legislativas e na Administração Pública. Por que não citar o famigerado uso do dinheiro público na arrumação da Baixada?

Porém dia-a-dia a vida também nos coloca em conflito entre o caminho correto e o nosso interesse pessoal.

Exemplo disso foi o #valeuFPF que os atleticanos colocaram entre os tópicos mais citados no Twitter. A busca pelo interesse pessoal dos atleticanos é digna? Fosse o caso às avessas, eles nos cederiam a baixada?

Estas são as mesmas pessoas que estarão criticando os políticos por nepotismo ou corrupção. Apoiar o lado que atropela os direitos garantidos em prol de um interesse pessoal não é mais ou menos errado do que o exemplo político.

Tomadas as devidas proporções, é uma reflexão a ser feita: até que ponto é correto os interesses pessoais transcenderem a razoabilidade?

Alex Meger de Amorim
Twitter: @alexmeger