Declaração de pobreza
Não colocarei nesta coluna o documento por motivos óbvios, mas comentarei. Quem procurar acha ele na internet.
Primeiramente quero deixar claro que o que Deivid fez é legal. As leis trazidas no corpo da declaração de pobreza, garantem o direito de declarar a sua hipossuficiência (pobreza). Até porque, o conceito (jurídico) de pobreza é extremamente relativo, podendo ela ser inclusive, momentânea, dentre várias outras discussões que nem mil colunas encerrariam. O fato é que, alguém que ganha R$100mil por mês declarar pobreza no sentido jurídico, é no mínimo estranho. Declarar pobreza no sentido literal, como no caso, é ainda pior. Mas o fato de existirem leis que possibilitem esta declaração, da forma como ela foi feita, e aceita, também é questionável.
Não se trata aqui de crucificar apenas o Deivid, que, apesar de saber que não é pobre, muito provavelmente orientado por seu causídico, resolveu declarar sua pobreza. Se trata de deixar claro que todos os envolvidos (advogados, partes, Juízes, funcionários da justiça e etc.) se beneficiam com as lacunas legais e morais de nossos ordenamentos.
Ora, lacunas, dúvidas legais geram incertezas, incertezas geram várias hipóteses e teses de acusação e defesa. Se a parte pode alegar o que quiser, ela contrata um advogado. Se há um processo, há um Juiz, há assessores, há funcionários do fórum. Se há um processo, a outra parte também contrata outro advogado... ou seja, o sistema “funciona”. Sustentando pessoas e a si próprio. Por isso que mudá-lo não é fácil, teríamos que meter o dedo no bolo de muita gente.
Para não dizer que não falei das flores, a lei permite que a parte contrária (Coxa) conteste a declaração de pobreza do declarante (Deivid). Assim, o Coxa pode contestar a alegação do Deivid, que, se for comprovadamente falsa, pode ser condenado a pagar multa e outras penas cíveis e penais. De antemão digo que esta contestação por parte do Coxa não deve ocorrer por conta da onerosidade de fazer um novo processo apenas para obter uma sentença dizendo que o Deivid não pode ingressar com aquele outro processo gratuitamente.
Coluna chata para quem não gosta de direito. Pra quem gosta de futebol também. Pra quem tenta ser honesto, moral e ético também... Aliás, não sei quem gostará desta coluna.
Mas, mais chato seria falar da atuação Coxa ontem... pelo amor de Deus...
Pra quem tiver curiosidade: seguem links com as leis que norteiam o caso:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1980-1988/L7510.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7115.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm
Sobre o autor
Ao chegar em Curitiba em 1973, o migrante Otacílio Pereira Melo, oriundo de Guanambi-BA, poderia ter escolhido qualquer time para torcer. Mas o Campeão Paranaense e do torneio do Povo daquele ano, que tinha em seu elenco Aladim, Jairo, Zé Roberto, além de capitão Hidalgo, o escolheu primeiro. Nascia uma história de amor.
E por conta desse amor, graças aos deuses do futebol o autor também não teve escolha. Sua primeira foto, logo na saída da maternidade, é com um “TIP TOP” do Verdão. O Título de campeão brasileiro veio quando ainda se quer podia andar, mas ao por pela primeira vez os pezinhos no Couto, entendeu o porquê de toda aquela paixão e respeito de seu pai pelo Coritiba.
E assim Fernando Schumak Melo cresceu, comendo pipoca e descascando amendoim – velhos tempos - no Couto Pereira, aprendendo a entender e amar o Coritiba e o mais apaixonante esporte de todos: o futebol.
Hoje, o advogado formado pela Direito de Curitiba, especialista em processo civil pela PUCPR, mestrando em Ci?ncia Pol?tica pela UFPR, sócio fundador do escritório Schumak & Luz, músico, guitarrista amante do rock’n’roll, marido da Camila, filho da Rosely, continua e continuará ao lado do Glorioso, seguindo sempre os ensinamentos do velho migrante: “Torça em primeiro lugar, depois reclame!”
E por conta desse amor, graças aos deuses do futebol o autor também não teve escolha. Sua primeira foto, logo na saída da maternidade, é com um “TIP TOP” do Verdão. O Título de campeão brasileiro veio quando ainda se quer podia andar, mas ao por pela primeira vez os pezinhos no Couto, entendeu o porquê de toda aquela paixão e respeito de seu pai pelo Coritiba.
E assim Fernando Schumak Melo cresceu, comendo pipoca e descascando amendoim – velhos tempos - no Couto Pereira, aprendendo a entender e amar o Coritiba e o mais apaixonante esporte de todos: o futebol.
Hoje, o advogado formado pela Direito de Curitiba, especialista em processo civil pela PUCPR, mestrando em Ci?ncia Pol?tica pela UFPR, sócio fundador do escritório Schumak & Luz, músico, guitarrista amante do rock’n’roll, marido da Camila, filho da Rosely, continua e continuará ao lado do Glorioso, seguindo sempre os ensinamentos do velho migrante: “Torça em primeiro lugar, depois reclame!”
Sobre o blog
O presente Blog é feito de textos, opiniões e debates frutos da luta constante entre a razão e a emoção. Razão que tenta explicar e compreender o futebol com argumentos ponderados, estatísticos, lógicos; enquanto a emoção simplesmente quer gritar, rir e pular nas vitórias, chorar nas derrotas, sem qualquer preocupação com o motivo, o contexto, ou a justiça do resultado. Que vê qualquer jogo que passa na T.V., que assiste todos os programas esportivos, que ama o futebol e ainda mais o Verdão, que suporta um turbilhão de emoções por conta do que alguns consideram apenas um simples jogo e ainda consegue justificar racionalmente este sofrimento: este Blog é pra Você!
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