BRASILEIRÃO28/04/04, 00h34

Até Augusto Mafuz daria ganho de causa ao Coxa

O advogado e colunista da Tribuna do Paraná e do site Paraná-Online publicou ontem: "Pesquisei, conversei e conclui que Ataliba não estava ilegal quando jogou contra o Guarani".

Confira as colunas de Augusto Mafuz e dos demais colunistas da Tribuna do Paraná e do Estado do Paraná no site do Paraná-Online (www.parana-online.com.br).

"Augusto Mafuz 27/04/2004
augustomafuz@terra.com.br

Perda
O jornalista no futebol brasileiro não deveria ser formado em Jornalismo, mas em Direito. Não existe nenhum futebol no mundo que provoque tanto as discussões legais como o nosso. Nem bem começou, existe uma caçada para o Coritiba perder seis pontos. Motivo: o nome de Ataliba não saiu no boletim da CBF.

Pesquisei, conversei e conclui que Ataliba não estava ilegal quando jogou contra o Guarani. A inclusão do nome de um jogador no boletim só é necessária quando se trata de um novo contratado. O boletim dá a publicidade do registro do seu contrato. Quem tem contrato em vigor é citado no boletim, mas por uma iniciativa da CBF e não a pedido do clube.

No caso de Ataliba o contrato tinha como termo final a data de 31 de dezembro de 2003. Houve um aditivo, prorrogando-o até 31 de dezembro 2004. O aditivo foi oferecido para registro na CBF e encaminhado por ofício no final de janeiro de 2004. O contrato de Ataliba, portanto, não era novo. A inclusão do seu nome no boletim era um ato de obrigação da CBF. A entidade argumenta de que o aditivo foi perdido. Mas sendo a guarda do documento de sua responsabilidade, o seu extravio não pode repercutir em prejuízo dos coxas.

Resta a questão da obrigatoriedade ou não da conferência da inclusão dos nomes no boletim. Remete-se novamente à condição de registro anterior de Ataliba. É de se presumir a sua regularidade em razão de que a obrigação da publicação é só da CBF."

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