PRÓXIMO ROUND22/12/06, 00h23

Militão deve ingressar com nova medida judicial

Presidente do Conselho Deliberativo critica a decisão de Gionédis em ir à Justiça e deve tentar nova medida judicial para a permanência da Assembléia Geral do dia 10

Nesta quinta-feira, a Mesa do Conselho Deliberativo, através do seu Presidente, o Dr. Júlio Militão, convocou a imprensa para uma coletiva, onde criticou a atitude da diretoria, encabeçada pelo Presidente Gionédis, de buscar na Justiça uma liminar que suspende os efeitos do Edital de Convocação e, conseqüentemente, a Assembléia Extraordinária dos Sócios do Cori.

O Presidente do Conselhão do Cori afirmou haver uma inversão de valores, com a diretoria sobrepondo-se aos interesses da Assembléia dos Sócios e ao próprio Conselho Deliberativo, que seriam esferas superiores ao Conselho de Administração, que é presidido por Gionédis.


Saiba mais sobre a decisão judicial

Em seu despacho, o juiz substituto da 18ª Vara Cível de Curitiba, o Dr. Humberto Gonçalvez Brito, proferiu a liminar alegando que a realização da assembléia poderá ocasionar a destituição de Gionédis de seu cargo, o que ocasionaria prejuízos de difícil reparação para o mesmo.



Entre os motivos da liminar, o Juiz também entendeu que a convocação feita pelo Dr. Militão não atendeu alguns requisitos estatutários (arts. 74, 100, I e 72, V), além de violar o estabelecido no art. 58 do Código Civil e artigo 5º, incisos II, III e LV da Constituição Federal.

Tal medida é provisória e pode ser cassada a qualquer tempo, através de retratação do juiz ou através do recurso de Agravo de Instrumento direcionado ao Tribunal de Justiça/PR.

Neste recurso poderá também haver o efeito suspensivo da liminar da decisão de primeiro grau, ou a decisão imediata pelo provimento do recurso ou não, como também poderá ser marcada uma data para o julgamento.

Da mesma forma que o Presidente Gionédis ingressou com a medida, qualquer parte interessada, seja sócio ou conselheiro, poderá ingressar com uma medida judicial para a permanência da Assembléia Geral designada. Segundo o Presidente do Conselho Deliberativo, o Conselho se defenderá da ação e ingressará com os recursos cabíveis para a derrubada da liminar.

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