
TRIBUNAIS
O Ministério Público do Estado do Paraná, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba, resolveu denunciar o Coritiba ao STJD e à CBF por descumprimento ao Estatuto do Torcedor, encaminhando a estas entidades cópia do ofício emitido pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Paraná. As informações foram veiculadas pela assessoria de imprensa do MP, no site do órgão.
O Corpo de Bombeiros informou nesta terça-feira ao MP que a capacidade total de público autorizada para o estádio Major Antonio Couto Pereira é de 35.759 pessoas. Esse número, segundo a corporação, também deve incluir as pessoas que realizam funções operacionais no estádio. Lotação superior a esse número, portanto, seria excedente e poderia configurar risco potencial aos torcedores, segundo o Corpo de Bombeiros.
A denúncia ocorre em função da quantidade de pessoas presentes ao estádio Couto Pereira na partida contra o Marília, válida pela 37ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B. Nesta ocasião, segundo informações fornecidas à Promotoria pelo próprio Coritiba, foram colocados à venda 38.700 ingressos, dos quais 38.689 teriam sido vendidos. No estádio teriam comparecido 43.649 pessoas: os 38.689 pagantes e outras 4.960 pessoas que exerceriam funções operacionais no jogo, seja do lado interno ou externo do estádio. O clube informou ainda que a capacidade efetiva de público pagante do estádio seria de 38.743, número maior que o informado pelo Corpo de Bombeiros como total de público autorizado (incluindo pagantes e não pagantes: 35.759).
Mais problemas à vista
A discussão acerca da segurança nos estádios brasileiros intensificou-se devido à tragédia ocorrida no Estádio da Fonte Nova, na Bahia, no último domingo.
Um estudo do Sindicato Nacional das Indústrias de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco) apontou o Couto Pereira como um dos estádios que mais apresenta problemas estruturais.
Com base nesse estudo, a Promotoria requisitou à Comissão de Segurança de Edificações e Imóveis da Prefeitura de Curitiba (Cosed), uma perícia, a ser feita em conjunto com o Conselho de Engenharia e Arquitetura do Paraná (CREA-PR), para aferir as condições estruturais do estádio Couto Pereira. A Promotoria estabeleceu o prazo de dez dias para que o procedimento seja realizado, a contar da data de hoje.
O promotor aguardará o resultado da perícia para analisar se proporá ao Coritiba a celebração de um termo de ajustamento de conduta (TAC) ou se ingressará na Justiça com ação civil pública, pedindo a interdição do estádio.
Para conferir a notícia completa no site do Ministério Público, clique aqui.
Para que a minha glória a ti cante louvores, e não se cale. Senhor, meu Deus, eu te louvarei para sempre. (Salmos 30:12)