JUSTIÇA DESPORTIVA23/05/08, 10h22

Penas graves com os dias contados

Presidente do STJD afirma que CBJD deve passar por reforma

Uma matéria assinada por Aline Pereira, ao site Justiça Desportiva, dá conta que o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) deve passar por uma reformulação, em função de várias reclamações que surgem nos tribunais desportivos pelo país afora. A principal queixa é com relação às penas para certas infrações, consideradas exageradas em muitos casos.

Sobre a possibilidade de reformulação do código ainda este ano, o Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Dr. Rubens Approbato, afirmou: "Foi nomeada uma comissão em São Paulo que está tomando as providências necessárias. Nós estamos na fase preliminar, inclusive em obtenção de patrocínio e, provavelmente, no fim desse mês estaremos com isso determinado para promover uma reunião em junho”.

Uma série de casos que têm ocorrido demonstram a necessidade de reforma. E a dificuldade que o código atual impõe não se dá apenas para quem responde pelas infrações, mas até mesmo para os procuradores que fazem as denúncias, pois têm de se ater a uma legislação extremamente rigorosa, podendo onerar gravemente clubes e atletas punidos até mesmo com pena mínima.

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