MERCADO MUNDIAL27/03/09, 15h25

Imprensa põe K9 no Barça e Coxa pode lucrar

Coritiba tem direito a aproximadamente 1,84% do valor da venda, graças ao 'mecanismo de solidariedade' da FIFA

O site espanhol Sport.es publicou nesta sexta-feira, 27, uma notícia dando conta que o atacante Keirrison, formado nas categorias de base do Coritiba e maior artilheiro do Brasil na temporada passada, já tem um "princípio de acerto" com o Barcelona, da Espanha.

Segundo a notícia, K9 estaria avaliado em €15 milhões, mas o Barcelona estaria querendo negociar o valor e, extra-oficialmente, fala-se que o time espanhol está disposto a desembolsar algo em torno de €10 milhões. Caso se concretize a negociação entre o Barcelona e o clube atual do jogador, o Palmeiras/SP, o Coritiba terá direito a uma pequena porcentagem da negociação, graças ao chamado "mecanismo de solidariedade" da FIFA.

Entenda o "mecanismo de solidariedade", da FIFA

A legislação internacional da FIFA prevê que os clubes formadores têm direito a uma porcentagem variável, de acordo com o tempo em que o atleta esteve em cada clube na sua juventude.

O percentual máximo a ser repartido é de 5%, que se divide de acordo com uma tabela que leva em conta o período de permanência do jogador em cada clube entre os 12 e 23 anos de idade. A tabela abaixo foi retirada da legislação da FIFA sobre transferências, no anexo que aborda esse chamado "mecanismo de solidariedade":

– Temporada do 12º aniversário: 5% (0,25% da compensação total)
– Temporada do 13º aniversário: 5% (0,25% da compensação total)
– Temporada do 14º aniversário: 5% (0,25% da compensação total)
– Temporada do 15º aniversário: 5% (0,25% da compensação total)
– Temporada do 16º aniversário: 10% (0,5% da compensação total)
– Temporada do 17º aniversário: 10% (0,5% da compensação total)
– Temporada do 18º aniversário: 10% (0,5% da compensação total)
– Temporada do 19º aniversário: 10% (0,5% da compensação total)
– Temporada do 20º aniversário: 10% (0,5% da compensação total)
– Temporada do 21º aniversário: 10% (0,5% da compensação total)
– Temporada do 22º aniversário: 10% (0,5% da compensação total)
– Temporada do 23º aniversário: 10% (0,5% da compensação total)

Keirrison chegou ao Coritiba na metade da temporada de seu 17º aniversário, em 04 de maio de 2005, e saiu no início da temporada do 21º, com a rescisão sendo assinada em 16/01/2009. Dessa forma, o clube teria direito a pouco menos de 2% do valor de uma eventual "venda", como é popularmente chamada a indenização/compensação por rompimento de contrato.

Quem ajuda a entender a situação é o advogado, Coxa-Branca e especialista na área Henrique Caron, que atua num renomado escritório de advocacia em direito desportivo, capitaneado pelo colunista esportivo Augusto Mafuz. "O clube formador tem direito a um percentual que não pode exceder a 5% do valor da transferência, explicou o Dr. Caron.

Mas e no caso de Keirrison, que veio na metade de uma temporada e saiu no início da outra? Como é feito o cálculo? "O cálculo desse percentual é feito pro rata die, proporcionalmente ao tempo. Se num ano ele só jogou três meses, o valor é proporcional a esse período", esclareceu o advogado, destacando que esse cálculo deve ser feito pelo próprio clube que pleiteia o recebimento.

Para verificar o tempo que o atleta jogou em cada equipe, a FIFA pede o passaporte do atleta, que é o histórico esportivo do jogador, comentou Caron, explicando que isso só vale no período em que o jogador ficou efetivamente treinando no clube em definitivo, não sendo possível o clube receber em caso de empréstimo.

Outros pré-requisitos para que o valor seja pleiteado também foram destacados. "Só é devido quando a transferência é feita entre federações nacionais distintas, como por exemplo a CBF e a Federação Francesa, digamos, e quando a tranferência é feita na vigência do contrato, não sendo possível pleitear recebimento quando o jogador sai sem custo pra nova equipe", afirmou Caron.

No caso de Keirrison, um cálculo aproximado, levando em conta os critérios abordados pelo advogado e a tabela da FIFA, fazem com que o montante a ser pleiteado pelo Coxa seja de mais ou menos 1,84% de eventual venda, já que o atleta ficou no Coxa durante sete meses da temporada 2005, as temporadas inteiras de 2006 a 2008 e apenas um mês da temporada 2009.

Dessa forma, se o Barcelona realmente pagar €10 milhões por Keirrison, o Palmeiras fica obrigado a repassar algo em torno 1,84% disso, ou seja, aproximadamente €184 mil, para o Coritiba (pouco mais de R$ 557 mil, hoje), devendo o Verdão pleitear o valor em até um ano e meio da negociação.

Colaborou também o fiel Coxa-Branca Ronaldo Anzanello, do consulado da torcida Coxa em Madrid

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