BRASIL26/07/04, 17h53

Coxa em dia com o INSS

Matéria do JB do último dia 10 destaca os dezesseis clubes em dia com o INSS. O Coritiba é deles

Só 16 clubes pagam INSS em dia


Os dirigentes dos clubes vêm pedindo ao governo federal mais apoio ao futebol, mas não cumprem as mais elementares obrigações trabalhistas. Apenas 16, num universo de 414, recolheram regularmente as contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de seus funcionários e atletas nos últimos 14 meses. Pior: a maioria não entregou a Guia de Recolhimento de FGTS e Informações à Previdência (Gfip) ou forneceu o documento com erros e omissões.

- É um grave problema social. São cerca de 22 mil atletas em todo o Brasil e 93% recebem até dois salários mínimos por mês. Como eles vão se aposentar se os clubes não apresentam os dados corretos? - alerta Sérgio Falcão,
coordenador do Grupo de Trabalho do Futebol do INSS. - Reter a contribuição na fonte e não repassá-la à Previdência é crime de apropriação indébita.

Merece citação nominal quem está em dia: São Paulo, Palmeiras, Cruzeiro, Coritiba, Goiás, Paraná, Figueirense, Volta Redonda, Nova Iguaçu, Juventus-SP, Jundiaí, Ituano, Caldense, Corinthians de Alagoas, Sport de Juiz de Fora e Rio Grande do Sul. Nos demais, contribuições irregulares, ao sabor das receitas com bilheterias, transmissão de jogos e patrocínios.

Dados da Previdência estimam em R$ 249,7 milhões o total que deixou de ser arrecadado nos últimos cinco anos nos clubes e nas federações. Nem o Refis, programa de refinanciamento das dívidas federais, serviu de tábua de
salvação para todos. Dos 78 clubes que aderiram, 41 foram excluídos por não retomar o pagamento das contribuições. Foi o caso de Flamengo, Fluminense, Santos, São Paulo, Guarani e Goiás, entre outros. Das nove federações, duas (Paraná e Bahia) também foram cortadas.

E a dívida de clubes e federações só cresce. Na época da CPI do Futebol, em setembro de 2000, lembra Falcão, totalizava R$ 218 milhões. Hoje, está em R$ 363,7 milhões, 66,8% maior. Isso apesar do cerco da Previdência, que fiscalizou 215 clubes nos últimos quatro anos, registrando 490 autos de infração e denunciando 129 dirigentes ao Ministério Público por apropriação indébita e sonegação fiscal. Em muitos, não havia sequer livro-caixa.

Falcão avisa que não adianta criar sociedades anônimas livres de dívidas para administrar o futebol. O ministério está preparando uma fiscalização específica sobre estes clubes que deixaram a parte podre com seus sócios.


Fonte jbonline.com.br