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Bola de Couro
Primeira parte.
A partir desta edição vou apresentar aos amigos Coxanautas a análise que fiz sobre o uso de dinheiro público em favor das obras da reconstrução do estádio do nosso rival, muito menos como torcedor e muito mais como cidadão paranaense e brasileiro. Em um primeiro momento, ficarei no campo do relato para bem situar os fatos, e em próximas colunas, que pretendo postar sucessivamente, abordarei as ilegalidades que na minha ótica se caracterizam, no tocante à concessão de empréstimos, desapropriações e créditos em potenciais construtivos.
Os fatos.
Como sabemos, o estádio do Clube Atlético Paranaense, denominado “Arena da Baixada”, ou até agora oficialmente conhecido como “Joaquim Américo Guimarães”, deverá ser o utilizado na Copa do Mundo de Futebol de 2014 que se realizará no Brasil, para a qual Curitiba foi escolhida como sub-sede. Para que assim possa acontecer e atender as exigências da FIFA, o referido clube está fazendo reformas em seu estádio, na verdade reconstruindo totalmente a praça de esportes de sua exclusiva propriedade.
Também é fato notório que tal reconstrução está sendo feita através de vultosos recursos públicos diretos ou indiretos, desembolsando o clube a menor parcela dos gastos.
Com efeito, para que o Clube Atlético Paranaense disponha de recursos financeiros para se desincumbir do encargo, o Estado do Paraná, através da Lei Estadual nº 16.733/2010, sancionada pelo governador Orlando Pessuti, autorizou o ente federativo a assumir empréstimo junto ao BNDES, através da Agência de Fomento do Paraná, a qual, por sua vez, servindo de interposta pessoa, repassará a título de empréstimo – se já não repassou - os valores obtidos, R$ 131.000.000,00 (cento e trinta e um milhões de reais) àquele clube, o qual, conforme fartamente noticiado, não obteve o financiamento diretamente do banco estatal federal por não poder prestar as garantias legais exigidas, fato também amplamente noticiado em quase todos os meios de comunicação do Estado do Paraná e alguns do restante do país.
Por outro lado, o Município de Curitiba também está concorrendo para a reconstrução da obra privada, para tanto deferindo ao Clube Atlético Paranaense créditos decorrentes de potencial construtivo, no valor de R$ 90.000.000,00(noventa milhões de reais), liberando 257.143 quotas em favor do clube – cujo valor nestes dois anos desde a Lei nº 13.620/2010, sancionada pelo prefeito Luciano Duci, já está muito mais valorizado - deixando aquele à disposição para utilizar os papéis para bancar a adequação da Arena para a Copa de 2014. E, conforme se colhe de notícia do jornal Gazeta do Povo (http://www.gazetadopovo.com.br/copa2014/arena/conteudo.phtml?id=1264289&tit=Atletico-recebe-R-128-milhoes-em-potencial-construtivo-para-obras-da-Arena) edição de 12 de junho do corrente ano, contraditoriamente ao antes noticiado o Município de Curitiba assumiu ele mesmo o encargo de colocar os papéis que doou no mercado, tal como afirma na mesma edição o conselheiro jurídico do clube, Dr. José Cid Campêlo Filho: “A própria prefeitura vai fazer a venda direta. Ela comercializa à medida que for necessário”, explicou o conselheiro jurídico da CAP S/A – empresa criada para gerir a obra –, José Cid Campêlo Filho”.
Não satisfeito em colaborar de tal modo, o Município de Curitiba, através do Decreto Municipal nº 1.957/2011 desapropriou, dizendo que o fazia por interesse público, nada menos que dezesseis (16) imóveis no entorno do estádio, os quais terão a propriedade outorgada ao Clube Atlético Paranaense conforme consta do anexo ao decreto antes referido: "A transferência da propriedade destes imóveis, do Município ao CAP (talvez alguém tenha imaginado que usando só a sigla CAP não se saberia quem era o favorecido... ), deverá obedecer os (sic) requisitos legais, através de procedimento próprio que não represente prejuízo ao Município".
Esses imóveis em parte são residenciais, e em parte, de acordo com afirmações do vereador Pedro Paulo (PT), pertenceriam à União Federal através do Exército Brasileiro (http://blogladob.com.br/geral/pedro-paulo-quer-mais-informacoes-sobre-a-desapropriacao-dos-terrenos-no-entorno-da-arena-da-baixada/). Não tive como confirmar quantos dentre os imóveis pertenceriam ao Exército Nacional, ou seja, à União Federal, uma vez que o decreto desapropriatório é hermético e só se refere aos números das matrículas dos imóveis, sem indicar os nomes dos proprietários, mas suponho que o parlamentar antes referido deve ter feito a afirmação de forma responsável e disponha de dados a respeito.
Prosseguindo no relato, é importante registrar que, de acordo com o mesmo jornal Gazeta do Povo, edição de 18 de março de 2012 (http://www.gazetadopovo.com.br/copa2014/arena/conteudo.phtml?id=1234717&tit=Secretario-para-Assuntos-da-Copa-sugeriu-calote-dos-emprestimos-a-Arena), o então Secretário Estadual para assuntos da Copa do Mundo, Mário Celso Cunha, em reunião com dirigentes do Clube Atlético Paranaense, do qual ele é marcante e atuante simpatizante, propôs a aceitação de todos os empréstimos, mas para não honrar o devido segundo suas próprias palavras constantes de degravação feitas pelo mesmo jornal:
O que vai acontecer? Eu tenho quase certeza. Se os clubes forem assumir esses financiamentos É claro que estou falando sobre suposição, mas eu acredito muito que vão perdoar essas dívidas. Não vai ter como o governo cobrar os clubes, quando o próprio Brasil quer fazer a Copa do Mundo aqui”, disse Cunha, prevendo que, no fim das contas, o poder público arcaria com todos os gastos. (vídeo com a fala no mesmo sítio antes indicado).
Depois, procurado pelo mesmo jornal e confrontado com a gravação, tentou amenizar a fala, dizendo que teria sido “coisa de momento”, que “clubes brasileiros não estavam pagando suas dívidas e assumindo compromissos de sediar uma Copa”, mas que, “melhor informado” (?) se convencera de não haveria chance de o Clube Atlético Paranaense não honrar os empréstimos...
Por fim, ainda no campo do relato dos fatos, para receber os expressivos valores, - R$ 259.000.000,00 (duzentos e cinquenta e nove milhões de reais), sem contar o valor dos imóveis desapropriados - o Clube Atlético Paranaense, através de reunião extraordinária do seu Conselho Deliberativo realizada em 25 de novembro do ano passado, criou a CAP S.A., sociedade para assuntos específicos com participação acionária total do clube a qual, de acordo como consta no seu sítio eletrônico (http://www.arenacap.com.br/?page_id=8) tornou-se responsável por todas as questões relacionadas a (sic) viabilidade econômica financeira da obra, administração de recebíveis, garantias para o projeto, contratação de fornecedores, responsabilidade técnica, responsabilidade comercial, civil e penal, ou seja, será a recebedora e administradora dos valores doados pelo poder público.
Nas próximas colunas passarei a sustentar as questões de direito referentes a todos esses procedimentos, segundo meu modesto entender. Procurarei, dentro do possível, não utilizar linguagem muito técnica para facilitar a compreensão dos leitores não versados em Direito. Quanto a estes, peço a compreensão para eventuais falhas, as quais poderão ser supridas e aprofundadas por quem se dispuser a tanto.
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Ver todos os comentáriosO nome “Bola de Couro” serve para revelar a geração do autor, que acompanha o Coritiba desde o tempo em que elas eram efetivamente de couro natural, e não sintéticas como hoje. Além de estar atento ao futebol moderno, especialmente graças à tecnologia que tornou o mundo uma aldeia global, o blog de vez em quando trará algumas reminiscências das tantas glórias de que o Coritiba é coberto e que estão mais na memória de cada um do que em imagens físicas, atendendo também a um nicho da “velha-guarda” de Coxanautas que se manifestou desde a primeira coluna do autor. Mas todos, de qualquer geração, serão bem-vindos a colaborar e criticar em espaço que se pretende democrático.
Benedito Felipe Rauen Filho, conhecido como Felipe Rauen, é coxa-branca de terceira geração, pois tanto seu avô como seu pai também o eram. Em parte da infância e da juventude morou na rua Maria Clara, a cem metros do estádio do Coritiba, do qual desde casa sentia o "cheiro". Transferiu residência para o Rio Grande do Sul em 1976, onde iniciou carreira como Juiz de Direito, hoje aposentado. Está aculturado naquele Estado em vários aspectos, mas jamais no futebol, pois não adotou time local e torce somente para o Coritiba. É conhecido em todos os círculos que frequenta em terras gaúchas como coxa-branca, conseguindo que inúmeros amigos gremistas e colorados tenham o Coritiba como segundo time ou pelo menos mostrem por ele simpatia. Em 2009 se tornou Cônsul do Coritiba em Porto Alegre, permanecendo por vários anos. Cardiopata, dá trabalho regular ao cardiologista em razão das emoções vividas com e pelo Coritiba, mas tem certeza de que o coração coxa-branca se manterá forte ainda muito tempo para ver o clube alcançar mais e mais glórias.
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Para que a minha glória a ti cante louvores, e não se cale. Senhor, meu Deus, eu te louvarei para sempre. (Salmos 30:12)
