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04/07, 13h38 | Bola de Couro | Felipe Rauen

A medida provisória do Flamengo.

O Poder Executivo editou a Medida Provisória 984/2020, segundo a qual os direitos de transmissão ou reprodução das partidas esportivas pertencem ao clube mandante do jogo. A MP altera a Lei Pelé, que antes da mudança distribuía o chamado “direito de arena” entre o dono da casa e o adversário da partida.

Na prática, a mudança significa que a emissora de TV ou rádio interessada em exibir a partida precisará negociar apenas com um time, ao qual pertencerá o direito denominado como “de arena”, e não mais aos dois. Segundo a MP, a negociação com os dois times só ocorrerá se houver indefinição quanto ao detentor do mando de jogo.

Essa medida está sendo saudada pelos clubes chamados de “grandes”, que reúnem as maiores torcidas do país, mas para os interesses dos clubes ditos periféricos, como é o Coritiba – não podemos negar isso em nome de um irreal orgulho – penso que é danosa.

Flamengo, Corinthians, Palmeiras e outros do centro do país poderão negociar todos os seus jogos por bom preço, seja qual for o adversário, afinal, têm as maiores torcidas do Brasil. Quando jogarem entre si poderão exigir valores altíssimos.

O Coritiba, para ficar no que nos interessa, quando jogar com o Flamengo, Corinthians e outros “maiores” e for o mandante, poderá negociar satisfatoriamente o valor da transmissão. Mas e quando não for o mandante contra esses nada receberá e quando jogar contra o Bragantino, o Atlético-GO ou o Fortaleza, quanto poderá exigir? Muito pouco e receberá bem menos do que receberia se o sistema de distribuição anterior se mantivesse.

A medida provavelmente ainda implicará em disputa judicial, pois a Globo e a Turner não irão aceitar que os contratos vigentes sejam atingidos,uma vez que afronta ato jurídico perfeito. Prenuncia-se um campeonato brasileiro tumultuado nos tribunais. Em assim ocorrendo, e o Judiciário reconhecendo que nova lei não se aplica para a atual temporada, pelo menos neste ano o Coritiba se beneficiará, pois há poucos dias negociou com a Globo a transmissão pela TV aberta.

Diploma legal desse tipo vigora por 60 dias, prorrogáveis por mais 60 (se não for em 45 dias ocorre o que se chama de trancamento de pauta), até que o Congresso o aprove ou rejeite. Pois bem, se no curso do campeonato a MP for rejeitada – não acredito muito nisso, em seguida digo a razão – como ficarão os clubes em relação aos jogos já disputados?
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Disse que não acredito que a medida deixe de ser aprovada pelo Congresso, pois embora o Senado conte com número de representantes igual por Estados, na Câmara a composição é proporcional ao eleitorado e como sabemos São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais concentram a maioria dos ditos representantes do povo, sem contar que nos Estados do Nordeste é forte a torcida pelo Flamengo e outros clubes cariocas, o que influirá no ânimo de decidir dos parlamentares.

Há uma gama de circunstâncias que envolvem o ato governamental, a serem melhor analisadas, as quais ao fim e ao cabo só devem favorecer aos ditos “grandes” clubes – que certamente ficarão mais fortes ainda, desigualando mais a disputa. Há sempre o risco de que os fatos desmintam a minha interpretação e a discussão não deve parar por aqui e será enriquecida com a opinião de lidadores do Direito especializados, o que não sou, e por isso não afasto que algum aspecto tenha me fugido, mas é o que concluo em um primeiro exame.

Enfim, não é sem razão que o diploma legal recebeu o nome de "MP do Flamengo". Eu o denominaria de “MP do canto das sereias”.

Debate

  • "Perfeito, já pensei nisso tudo Dr.Rauen. agora quando entra políticos no meio, suja tudo. SAV"

    CLAUDIO B. | 09/07, 21h22 | Móvel

  • "Além do que já foi dito na coluna, não duvido que quando um desses grandes vier jogar aqui ocorrer alguma manobra de tapetão pra que os caras também possam transmitir, afinal aqui é o Brasil. De qualquer forma, é continuidade de um modelo que faz os grandes ficarem ainda mais grandes e os médios ficarem pequenos. Some-se a isso a incompetência de nossos dirigentes e temos a receita para o fim do Coritiba."

    Ezequiel B. | 09/07, 10h58 | Móvel

    • "*ocorra"

      Ezequiel B. | 09/07, 10h58 | Móvel

  • "Pessoal sempre reclamou da globo, um câncer no futebol brasileiro, e agora que apareceu uma MP que visa exatamente ACABAR com o monopólio de tal emissora, o pessoal reclama.
    No começo vai ser complicado mesmo, mas vejo como um mal necessário, visto a histórica predileção da globo por times de rio/sp.

    Pode ser que apareça outra emissora pior que a globo? Claro.
    Mas já conhecemos a globo e vejo que é o momento dos clubes e torcedores se unirem contra os desmandos dessa emissora, que de fato é, um câncer pro futebol brasileiro."

    Rafael L. | 09/07, 09h23

  • "Caro Felipe Rauen, concordo contigo que nesse novo formato os grandes vão continuar ganhando mais, porém, qual é a novidade? atualmente a divisão das cotas de televisão são absurdas e jogos em canal aberto dos nossos times só são transmitidos quando há interesse dos grandes. Acredito que os clubes de menor expressão nacional devem tentar buscar pelo menos a obrigação dos grandes da liberação do sinal de transmissão de todos os jogos com os vistantes, assim, times como o nosso COXA poderiam negociar junto aos seus torcedores um pacote de transmissão para todos os jogos do clube, assim como é feito pelo payperview. A obrigação de sessão das transmissões dos jogos para os visitantes seria restrita para o canal de TV do clube e mantendo todas as vinculações de patrocínio negociados pelo time detentor das imagens do jogo, com isso, até a atração de patrocinadores seriam beneficiadas. Também não sou especialista nesse assunto, e como leigo, acredito que essa seria uma saída para os times como o nosso VERDÃO DO ALTO DE TANTAS GLÓRIAS."

    Sandro Silva | 07/07, 19h19

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Equipe COXAnautas

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O Blog

O nome “Bola de Couro” serve para revelar a geração do autor, que acompanha o Coritiba desde o tempo em que elas eram efetivamente de couro natural, e não sintéticas como hoje. Além de estar atento ao futebol moderno, especialmente graças à tecnologia que tornou o mundo uma aldeia global, o blog de vez em quando trará algumas reminiscências das tantas glórias de que o Coritiba é coberto e que estão mais na memória de cada um do que em imagens físicas, atendendo também a um nicho da “velha-guarda” de Coxanautas que se manifestou desde a primeira coluna do autor. Mas todos, de qualquer geração, serão bem-vindos a colaborar e criticar em espaço que se pretende democrático.

O Autor

Benedito Felipe Rauen Filho, conhecido como Felipe Rauen, é coxa-branca de terceira geração, pois tanto seu avô como seu pai também o eram. Em parte da infância e da juventude morou na rua Maria Clara, a cem metros do estádio do Coritiba, do qual desde casa sentia o "cheiro". Transferiu residência para o Rio Grande do Sul em 1976, onde iniciou carreira como Juiz de Direito, hoje aposentado. Está aculturado naquele Estado em vários aspectos, mas jamais no futebol, pois não adotou time local e torce somente para o Coritiba. É conhecido em todos os círculos que frequenta em terras gaúchas como coxa-branca, conseguindo que inúmeros amigos gremistas e colorados tenham o Coritiba como segundo time ou pelo menos mostrem por ele simpatia. Desde fevereiro de 2.009 é Cônsul do Coritiba em Porto Alegre. Cardiopata, dá trabalho regular ao cardiologista em razão das emoções vividas com e pelo Coritiba, mas tem certeza de que o coração coxa-branca se manterá forte ainda muito tempo para ver o clube alcançar mais e mais glórias.

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