COXAnautas - Coritiba Eternamente

20/11, 18h41 | Bola de Couro | Felipe Rauen

Como está não pode ficar. Mas qual a melhor solução?

O Coritiba vive um dos piores momentos de sua história centenária, talvez o pior, considerando-se a conjunção entre os resultados do futebol e a questão institucional.

Em campo, a rigor talvez não se possa dizer que este é exatamente o pior momento da história do Coritiba, uma vez que, além das diversas ocasiões em que fomos rebaixados, em 1990 nos classificamos em 22º lugar na série B do campeonato brasileiro e só não passamos para a série C por ela ter sido extinta pela CBF. Em 2009 sofremos mais um rebaixamento e a nossa imagem ficou abaladíssima pela ação de alguns aloprados integrantes de torcida organizada. Mas sem dúvida este ano está entre os destacadamente piores dos tantos que vivemos.

Mas institucionalmente este é o nosso pior momento, pois pela primeira vez temos a real possibilidade de os associados decidirem em assembleia geral pela destituição ou não do presidente ou de todo o Conselho Administrativo. Somos, por isso, como infelizmente tem sido a tônica nos últimos tempos em quase tudo que se relaciona com o Coritiba, notícia negativa e entristecedora, a demonstrar a profunda divisão entre os associados e dirigentes (e entre múltiplas vertentes destes).

O pedido tem sido contestado por apoiadores da direção, sob o fundamento de que foram eles democraticamente eleitos e que somente um fato grave doloso – e não somente a incompetência e o fracasso – poderia justificar a providência e a possível decisão de destituição.

Sem dúvida a eleição foi democrática, pois obedeceu às regras eleitorais do clube e, em que pese a chapa não tenha alcançado maioria absoluta, não exigida estatutariamente, está legitimamente no poder.

E tudo indica que também que se tratam de dirigentes honestos e bem-intencionados, em relação aos quais não se imputa nenhuma conduta desonesta, apenas – embora já seja muito – marcante incompetência.

Mas nem por isso o pedido pode deixar de ser examinado e votado – para acolhimento ou rejeição, nem precisaria dizer - e desde já registro que após refletir mudei o entendimento que tinha expressado em coluna no mês de agosto sobre a necessidade de causa comprovada de conduta dolosa grave para justificar a discussão em assembleia geral e a possível destituição de dirigentes.

Primeiro porque o nosso estatuto contém norma sancionatória aberta, prevendo a possibilidade de destituição de dirigentes sem indicar em que casos isso seria possível (o artigo 53, se dirige ao impedimento por inelegibilidade, tanto que está contido no capítulo e título referente às eleições). Isso significa que a lei do clube prevê e admite o julgamento dos dirigentes em razão de qualquer conduta que traga prejuízo, material ou não, à instituição, sem elencar casos específicos e sem limitar a possibilidade a práticas dolosas. Não é o que em direito se denomina “norma em branco”, a qual depende de atos normativos complementares para ser aplicada, mas sim de regra “aberta”, cuja incidência e aplicação cabe ao intérprete, no caso, os associados.

E cabe observar que a apreciação e julgamento de conduta de direção legitimamente eleita nada mais é do que um recall político, através do qual se permite aos eleitores reavaliar os eleitos quando acusados de improbidade (não é o caso), inoperância e incompetência (estas as acusações) para confirmação ou revogação do mandato. Aqui não é o espaço para discorrer a respeito do mecanismo, mas observo que o sistema já foi adotado no Brasil em antigas Constituições de alguns Estados (RS, SC, GO e SP) e atualmente é objeto da Proposta de Emenda Constitucional sob nº 21/2015, desde junho de 2017 pendente de encaminhamento para deliberação do plenário do Senado Federal. Nos EUA várias unidades da federação preveem o sistema. E o estatuto do Coritiba, ao definir que a assembleia geral pode destituir dirigentes, sem elencar as causas, nada mais fez do que prever, de modo similar, um recall político para confirmação ou não dos mandatos.

Hoje não vou me posicionar sobre o mérito do pedido. O assunto compreende vários enfoques e quero ainda refletir um pouco mais sobre qual seria a melhor solução para o impasse que enfrentamos. Prosseguirei em próxima coluna.

Debate

  • "Muito bom o texto!
    Eu entendo Legítima a destituição por votação da maioria pois está previsto no Estatuto, ao contrário do Coxanautas que acha que é Golpe.
    Está causando prejuízos ao clube por má administração que seja avaliado pelos Sócios. Mas, infelizmente os Conselheiros decidiram que tudo deve ficar como está e o clube jogado aos leões."

    Edson L. | 27/11, 10h29

  • "Ontem definitivamente ocorreu o enterro do CFC.
    Decidiram deixar o nosso che guevara no comando pelos proximos 2 anos. A perda de 100 milhoes em receita, o fato de não conseguir o acesso em uma dos anos mais faceis da serie B, de ter esvaziado o Couto Pereira e etc não foi o suficiente para ele sair.
    me pergunto oque seria um motivo digno de afastamento? um pastel na esquina sem nota? Uma conversa de whatsapp contando uma piada de conotação racial?
    Na verdade ele teve um apoio de ultima hora de grande parte da midia e ate um silencio estranho de alguns colunistas aqui no coxanautas.
    Começar o ano com o Pestana de gerente de futebol, o turco de presidente e o argel de técnico demonstra que viramos um morto vivo no futebol.
    No final do ano passado eu escrevia que se preparassem para 2018 que seria um ano pior que 2017, e muitos duvidaram.
    Agora afirmo (gostaria muito de estar errado infelizmente) que se preparem para 2019 que não chegamos ainda no fundo do poço, e tenho quase certeza que brigaremos para não cair pra serie C no que depender desta atual diretoria."

    Luis Szlanda | 27/11, 08h50

  • "O prejuizo causado pelo Samir e os patetas do G5 é incalculável, só o fato de não subir, as perdas de receitas da TV, do Sport Interativo, de arrecadação, sócios, placas, nome, negócios com jogadores, projeção da base, é incalculável, Samir deveria sair do Couto com uma divida que seria impagável pois ele foi irresponsável ao se candidatar a um cargo o qual não tem conhecimento e capacidade para tal, fosse um empresa teria sido demitido com 3 meses de gestão!"

    Dalmir M. | 25/11, 20h42

    • "Eu estou prevendo um faturamento em 2019 igual ou menor que o Paraná Clube e 4 ou 5 vezes menor que do Atlético.
      Se com o faturamento de 2017 e 2018 estamos nos arrastando como vai ser com 25 milhões em 2019 ???"

      Edson L. | 27/11, 10h33

  • "É necessário que saia toda a cambada, não só os patetas mas como todos que corrompem através das contratações comissionadas e desvio de dinheiro do Coritiba"

    Tiago C. | 23/11, 10h58 | Móvel

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