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08/12, 15h40 | Bola de Couro | Felipe Rauen

Eleição virtual.

Uma das formas para se reconhecer uma eleição como democrática e estar ela o mais acessível possível a todos os eleitores que preencham os requisitos para votar.

No caso das eleições no Coritiba, obstadas pela Secretaria Municipal da Saúde quanto a se realizarem de modo presencial, o bom senso recomenda, e a lei aceita, que seja efetuada virtualmente, como foi deliberado hoje pela Comissão Eleitoral.

Se a Lei nº 14.030 não prevê expressamente assembleias gerais de modo virtual para os mandatos que se encerrarem após o prazo de sete meses nela previsto – caso do Coritiba – nem por isso proíbe a prática. Pelo contrário, o “caput” do seu artigo 7º, que deve ser interpretado em harmonia com o espírito da norma, prevê que as associações (condição jurídica do Coritiba) “deverão observar as restrições à realização de reuniões e de assembleias presenciais até 31 de dezembro de 2020, observadas as determinações sanitárias das autoridades locais”.. Ou seja, se a qualquer momento, entre a edição da lei e o prazo nela previsto, 31 de dezembro, a autoridade sanitária local proibir evento que reúna determinado número de pessoas, nada impede que seja ele realizado de modo virtual, pelo contrário, é recomendável.

O nosso estatuto prevê que o voto é individual, pessoal e direto, não sendo admitido que seja lançado por procuração, mas não exige que seja presencial e nem proíbe que seja virtual, proceder onde manterá aquelas características.

E outro ponto a ponderar é a máxima e dogma jurídico quanto a ser permitido ao particular tudo o que a lei não proíbe. Em não havendo lei que proíba esse procedimento, qualquer entidade pode autorizá-lo. Aqui, penso que até mesmo sem a previsão legal que referi antes, qualquer clube pode, em qualquer circunstância, alterar o modo de realização de suas assembleias gerais, desde que não fira o estatuto ou a lei. No caso, além de não haver vedação estatuária,a lei permite, e a forma virtual amplia o processo, torna-o mais democrático, pois permite a participação de todos os associados e não só dos que queiram correr o risco de reuniões no difícil momento que vivemos,quando a abstenção seria significativa.

Argumentam os contrários à eleição virtual que quando do falecimento de alguns associados os familiares não comunicam o fato e poderá o extinto constar como votante. Ora, não se pretende que se aceite que os falecidos estejam em dia com as mensalidades de modo a estarem aptos a votar. E que tenham CPF ou RG ativos, condição para registrar a presença virtual. De qualquer modo, se tratou-se de falecimento muito recente, nem por isso pode-se considerar que um ínfimo risco de votação por terceira pessoa em um ou outro caso – para o que seria necessário presumir má-fé – teria o condão de atrapalhar a eleição.

A assembleia geral que deliberou pelo não adiamento das eleições foi uma prova de que o procedimento é seguro.

Andou bem, pois, a Comissão Eleitoral ao determinar a realização do pleito de forma virtual.

Repito a frase com a qual iniciei o texto, observando que qualquer chapa que se queira democrática não poderá se insurgir contra a decisão e pretender disputar a eleição com colégio eleitoral restrito a poucos associados.

Uma das formas para se reconhecer uma eleição como democrática e estar ela o mais acessível possível a todos os eleitores que preencham os requisitos para votar.

Debate

  • "Sem mais Rauen."

    Everton Rauen | 11/12, 14h00

  • "O Mafuz, escancarou a verdade, sobre os adiamentos da eleição no Coxa."

    ALVARO A. | 11/12, 10h21

  • "Rauen, Rive que voltar a comentar na sua coluna. No meu comentário anterior eu havia dito que nem o STF cumpre o que está literal na CF imagine estatuto de um Clube. Pois é, Um pequeno grupo no Coritiba, vai desrespeitar o decidido na assembleia soberana de sócios e prorrogar novamente as eleições, por não desejar fazer "on line", apenas para defender interesses de Samir e Vialle.
    Ora se a Assembleia que decidiu para não prorrogar a eleição foi validade "on line" porque a eleição não pode?
    Eu já não acredito no Brasil e nas Instituições, pois tudo é decidido casuisticamente."

    Celso T. | 11/12, 10h02

  • "Concordo Rauen, mas vamos votar de qq maneira no sábado, pra mudar essa diretoria."

    Marcus C. | 10/12, 12h15

  • "Duas observações, mais uma vez a atual gestão demonstra a sua total incompetência, como em tudo o que faz, pois teve três anos para arrumar isso. É tão ridículo que meu avô tem direito a voto. Pequeno detalhe, meu avô está falecido há mais de 50 anos. A segunda observação é o desespero do mesmo e sua chapa, pois quanto mais votantes houver, maior a probabilidade de uma derrota acachapante. A vingança do pipoqueiro está desenhada, pois sentirão na pele o que é serem humilhados, pois a humilhação do clube não sensibiliza em nada essa gente. Pelo menos espero que ocorra isso, pois na eleição anterior eu tinha certeza que a pior não venceria, e venceu."

    Fábio Vinícius | 09/12, 23h51

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O Blog

O nome “Bola de Couro” serve para revelar a geração do autor, que acompanha o Coritiba desde o tempo em que elas eram efetivamente de couro natural, e não sintéticas como hoje. Além de estar atento ao futebol moderno, especialmente graças à tecnologia que tornou o mundo uma aldeia global, o blog de vez em quando trará algumas reminiscências das tantas glórias de que o Coritiba é coberto e que estão mais na memória de cada um do que em imagens físicas, atendendo também a um nicho da “velha-guarda” de Coxanautas que se manifestou desde a primeira coluna do autor. Mas todos, de qualquer geração, serão bem-vindos a colaborar e criticar em espaço que se pretende democrático.

O Autor

Benedito Felipe Rauen Filho, conhecido como Felipe Rauen, é coxa-branca de terceira geração, pois tanto seu avô como seu pai também o eram. Em parte da infância e da juventude morou na rua Maria Clara, a cem metros do estádio do Coritiba, do qual desde casa sentia o "cheiro". Transferiu residência para o Rio Grande do Sul em 1976, onde iniciou carreira como Juiz de Direito, hoje aposentado. Está aculturado naquele Estado em vários aspectos, mas jamais no futebol, pois não adotou time local e torce somente para o Coritiba. É conhecido em todos os círculos que frequenta em terras gaúchas como coxa-branca, conseguindo que inúmeros amigos gremistas e colorados tenham o Coritiba como segundo time ou pelo menos mostrem por ele simpatia. Desde fevereiro de 2.009 é Cônsul do Coritiba em Porto Alegre. Cardiopata, dá trabalho regular ao cardiologista em razão das emoções vividas com e pelo Coritiba, mas tem certeza de que o coração coxa-branca se manterá forte ainda muito tempo para ver o clube alcançar mais e mais glórias.

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São Paulo 58
Atlético-MG 57
Flamengo 55
Palmeiras 52
Grêmio 51
Fluminense 50
Ceará 45
Corinthians 45
10º Santos 45
11º Bragantino 44
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13º Atlético-GO 42
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