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Fala, Dr. X!
Eu até já tinha dado por encerrado o Dossiê. Pois é. Ledo engano meu, achar que a palhaçada teve seu capítulo final após a reunião secreta em que poodles entraram negando financiamento, BNDS não aceitando as garantias e no apagar das luzes, saíram todos felizes da reunião confirmando a meia pocilga na Copa. Para este capítulo do Dossiê, contei com a ajuda dos amigos Marcos Vinicios, Eduardo Augusto, Antonio Ricardo, Marcelo e Gabriel.
No dia 17 de Agosto, houve uma reunião na Câmara dos Vereadores de Curitiba, sobre os Títulos de Potencial Construtivo e também sobre a reforma na meia pocilga para deixar nos moldes da FIFA. O que os dirigentes poodles e o Comitê Paranaense da Copa 2014 não contavam, é que ainda existe gente séria neste Paraná que eu tanto me orgulho.
Luiz Hayakawa, ex-presidente do IPPUC e atual administrador da Regional Matriz, com apoio do IEP (Instituto de Engenharia do Paraná) mais alguns vereadores, apresentaram um Plano B viável e eficaz para a cidade de Curitiba, que garantiria a Copa em nossa cidade, sem utilizar o absurdo de dinheiro na ampliação do patrimônio poodle.
Nem preciso comentar, que isso foi visto como uma afronta pelo povo das terras baixas não é? Afinal de contas, um dos objetivos desta reunião, era começar um trabalho de convencimento dos membros da casa, sobre a doação dos títulos imobiliários aos donos da meia pocilga. Segundo a Gazeta do Povo, O chilique foi generalizado. “Fui pego de surpresa. Trouxeram um plano B aqui enquanto estão nos convidando a assinar o plano A” - Gláucio Geara, presidente do Conselho Deliberativo poodle. “Estão dando um tiro no pé” - Algaci Túlio, secretário especial para Assuntos da Copa ligado ao estado. “Vou ligar agora para o prefeito”, finalizou, irritado, o dirigente atleticano, no fim do encontro. Um pouco antes, ele já havia ido tirar satisfações com Hayakawa.
Ainda segundo a reportagem, o governador e sócio dos poodle, Orlando Pessuti, enviou à Assembléia um anteprojeto de lei para isentar de tributos estaduais até Dezembro de 2014 todos os “fatos geradores” relacionados à Copa das Confederações e à Copa do Mundo.
Baseado na medida provisória assinada pelo presidente Lula no dia 28 de Julho, o governador Orlando Pessuti mandou para a Assembleia Legislativa, na terça-feira, projeto de lei pedindo isenção total de impostos estaduais para todas as partes envolvidas na conclusão do estádio atleticano. Contudo, o texto é vago e dá margem para muitas interpretações.
Nele, apenas três isenções são nominadas. As duas primeiras são específicas para o Imposto Sobre Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) e o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A polêmica recai sobre a terceira, referida apenas como “Taxas”.
É tão vago quanto o segundo artigo do projeto que diz ser de competência do “poder executivo resolver os casos omissos”. Ou seja, se aprovada, a lei isentará de taxas até dezembro de 2014 o que o governo estadual decidir. Na opinião de especialistas, se houver o entendimento de que o estádio rubro-negro não precisará mais pagar as taxas de luz e água no período, por exemplo, elas seriam isentas. A brecha iria contra a Constituição Federal.
“É uma coisa que não define e não tem limite. A lei não está definindo os critérios todos que deveriam estar sendo definidos para estabelecer a isenção tributária”, avalia a advogada tributarista Thaisa Jansen Pereira.
Para a especialista, de acordo com o artigo 150, parágrafo 6.º da Constituição, as isenções tributárias precisam ter lei clara e bastante específica. “Há uma determinação do governo federal para que sejam concedidas isenções fiscais nas construções dos estádios da Copa”, limita-se a afirmar Algaci Túlio, secretário especial para o Mundial no Paraná. “Não é o poder executivo que vai determinar por decreto a descrição de um beneficiário”, opina Thaisa Jansen Pereira.
Na Assembleia, o anteprojeto ganhou críticas da oposição. “São importantes os incentivos, mas é necessário controle. Não podemos abrir uma porteira”, disse o líder da oposição, Élio Rusch (DEM).
Já a liderança do governo, Caíto Quintana (PMDB), não foi encontrado pela reportagem. Terça-feira, contudo, ao receber o texto, teria dado um telefonema direto a Pessuti para conseguir entender o conteúdo da lei."
Meu amigo Marcos Vinicios trouxe um tema bastante interessante para questionar: segundo a MP 497 que foi publicada pelo Diário Oficial da União no dia 28/07/2010. O texto define que empresas cadastradas pelo Ministério do Esporte serão desoneradas de PIS/Cofins, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Importação de materiais, bens e serviços (II). A medida vigorará de 28 de Agosto de 2010 a 30 de Junho de 2014. Então porque o Governador do Estado está pedindo isenção de IPVA? Em vez de futebol teremos corrida?
Chega a ser uma vergonha o fato de que o nosso governador, nos últimos dois ou três meses, não sabe o que é cumprir os desígnios do cargo para o qual foi empossado. Ao invés disso, se utiliza do poder para viabilizar seus propósitos enquanto conselheiro dos poodles! Além de uma vergonha, tá começando a dar brechas para que seja acionado, pois está LONGE de desempenhar o SEU papel de GOVERNADOR do ESTADO.
Se o governo pode legalmente fazer isso, porque hospitais, escolas, empresas do transporte público, policias militares e civis não podem usar esse dinheiro da mesma forma? Por que o povo tem que bancar um empreendimento particular para uma copa que vai durar em Curitiba duas semanas? Ao invés da cidade ter que esperar o dinheiro que o governo federal vai repassar aos municípios para começar os investimentos, porque não começamos agora com essa idéia desse “potencial construtivo” para arrumar a cidade?
Segundo informações que circulam pelo Orkut, caso os poodles não aceitem as condições propostas pela prefeitura e o estado, entrará em ação o plano B, para que, Curitiba e o Estado do Paraná, não percam a chance de ser uma sub-sede da Copa. Este plano B consiste em, usar a área federal onde se encontra a rodoviária, a rodoferroviária e o estádio Durival de Brito (que também é de propriedade da União), para que, além da construção de um novo estádio, se revitalize toda a rodoviária e os bairros, Rebouças, Capanema e Jardim Botânico. Deste modo, aproveita-se a excelente logística e o fácil acesso do aeroporto, porto e entorno ao estádio. Por ser área federal, todos os financiamentos seriam obtidos pelo P.A.C. O estádio Durival de Brito, seria demolido, para a construção de uma Arena Multi-uso, em que; os habitantes da região e de toda a cidade se beneficiariam pelas reformas e conseqüentemente pela valorização destes bairros; daria aos desportistas de todas as categorias, um espaço com uma estrutura de ponta para treinos e eventuais competições, visando as Olimpiadas de 2016; faria de Curitiba, um palco para grandes shows e eventos; todas as obras causariam grande impacto social e econômico para a cidade e estado, além de gerar milhares de empregos diretos e indiretos. Esses são os motivos que levaram a CVI-PR (Câmara de Valores Imobiliários do Paraná) a apoiar este projeto.
Dessa lama toda, salva-se e louva-se a atitude do vereador Jair Cezar, mais uma vez demonstrando sua insatisfação com o uso desenfreado do dinheiro público em obra particular: “Sou contra a alteração da legislação que prevê o potencial construtivo. Quem já viabilizou 70% do estádio, que viabilize os outros 30%”.
O circo está armado. Só que desta vez, teremos mais palhaços nas arquibancadas do que no picadeiro. Eu sou contribuinte e estou na arquibancada.
DIGA NÃO AO DINHEIRO PÚBLICO NA MEIA POCILGA!
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