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Alex Meger14/01/12, 17h42
Fatos e Argumentos

Quando o rabo abana o cachorro

Um professor de direito que tive citou um exemplo que me lembro ao me deparar com esta aberração jurídica da Federação Paranaense de Futebol.

"No direito, em alguns casos, não é o cachorro que abana o rabo e sim o rabo que abana o cachorro".


Sempre esboço um sorriso ao imaginar a cena, de tão grotesca que seria.

Tal qual a frase acima é o posicionamento da FPF na novela Couto Pereira.

No Blog Bola de Couro, Felipe Rauen explicou juridicamente com maestria o que está acontecendo no campo jurídico, sugiro que leiam e façam esforço para entender, porque a minha opinião vai ao encontro da dele: É uma questão de interpretação jurídica.

Fato
Um dispositivo do Estatuto da FPF cita o seguinte "São obrigações das entidades de práticas desportivas - Ceder gratuitamente à Federação e às entidades superiores quando regularmente requisitados ou convocados, seus atletas e suas praças de desporto". Se está lá, deve ser cumprido.

No entanto, a FPF se agarrou neste fio de esperança, nesta possível brecha legal para expor todo seu despreparo e falta de impessoalidade e razoabilidade nas decisões.

A FPF se fixou "no rabo do cachorro" sem se preocupar com o restante do "corpo" que, em tese, seria mais importante.

Nós interpretamos que o dispositivo é restrito à cedência à FEDERAÇÃO e "eles" entendem que a palavra Federação teria interpretação ampla.

Pode o Coritiba ceder o Estádio à Federação e ela a terceiros? Não há nenhum dispositivo que preveja isto. Mas daí a se apegar ao dispositivo "os casos omissos serão resolvidos pela FPF" é ignorar qualquer bom-senso e boa-fé. Até porque outros princípios jurídicos têm que ser colocados na balança, quais sejam: direito à propriedade, razoabilidade, segurança jurídica, entre tantos outros.

A posição do atlético é confortabilíssima. Seu novo presidente entrou em conflito com o rival nos primeiros dias de gestão para ganhar popularidade, criou uma indisposição do Coritiba com a FPF e não tem absolutamente nada a perder. Afinal, o "Não" eles já têm...

O que mais me impressiona/decepciona é o teor da "requisição" da FPF ao seu principal afiliado, o único presente na elite do futebol Brasileiro. Mesmo tentando "ficar em cima do muro", é possível perceber raiva nas palavras proferidas, um script do que uma federação NÃO deve fazer. A necessidade de tentar se impor na força-bruta, ignorando princípios elementares do direito, beira ao ridículo.

Não precisa entender de direito para saber que uma entidade que representa direitos alheios deve demonstrar impessoalidade e buscar o interesse GERAL. Ou alguém acha que a população da cidade de Curitiba é beneficiada com o empréstimo do Couto Pereira? Seremos possivelmente beneficiados com a Copa, mas onde o atlético vai jogar, extrapola nossa esfera de decisões, e é um problema particular do clube atletico paranaense.

Os moradores do Alto da Glória poderão passear a pé com suas camisas do Coritiba em dias de jogos do atlético? Evidente que não. Não há benefício para a população de Curitiba nesta discussão.

Todos saem prejudicados, o Coritiba e seus torcedores, a cidade e a FPF, mas esta já provou que a imagem, no que cerne à moralidade, não é prioridade em suas decisões.

Entendo que o Coritiba se posicionou como deveria, porém, já sabemos que as decisões do TJD extrapolam a juridicidade e também envolvem questões políticas e clubísticas.

Só nos resta aguardar e torcer para que haja razoabilidade nas decisões de tamanha relevância proferidas pelas pessoas envolvidas no caso.

Outro destaque que entendo que merece ser feito é até que ponto os interesses pessoais transcendem a razoabilidade.

Dia-a-dia nos deparamos com cenas de corrupção e usurpação do interesse público em prol dos interesses privados e particulares no Congresso, nas Assembleias Legislativas e na Administração Pública. Por que não citar o famigerado uso do dinheiro público na arrumação da Baixada?

Porém dia-a-dia a vida também nos coloca em conflito entre o caminho correto e o nosso interesse pessoal.

Exemplo disso foi o #valeuFPF que os atleticanos colocaram entre os tópicos mais citados no Twitter. A busca pelo interesse pessoal dos atleticanos é digna? Fosse o caso às avessas, eles nos cederiam a baixada?

Estas são as mesmas pessoas que estarão criticando os políticos por nepotismo ou corrupção. Apoiar o lado que atropela os direitos garantidos em prol de um interesse pessoal não é mais ou menos errado do que o exemplo político.

Tomadas as devidas proporções, é uma reflexão a ser feita: até que ponto é correto os interesses pessoais transcenderem a razoabilidade?

Alex Meger de Amorim
Twitter: @alexmeger

Alex Meger

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